23 outubro, 2009

Roseana Sarney abandona o consórcio turístico Rota das Emoções


A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ainda não formalizou, mas já teria avisado informalmente aos seus colegas do Piauí, Wellington Dias, e do Ceará, Cid Gomes, que não é mais interesse do seu Estado integrar o consórcio Integrado de Turismo, a chamada Rota das Emoções.

O consórcio foi criado em 2007 pelos governadores do Ceará, Piauí e Maranhão, quando Jackson Lago era o governador maranhense e já àquele período era criticado pela então senadora Roseana Sarney que não considera importante o Maranhão trabalhar o turismo na região dos Lençóis Maranhenses de forma integrada com seus vizinhos, quando tiraria proveito sozinho.

Na formalização do consórcio os três Estados concordaram em criar a Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), com duração prevista de 12 anos para estruturar, planejar e executar as políticas de consolidação do turismo na rota Jeri-Delta-Lençóis.

Para manter a agência ficou acertado que os três Estados firmariam o contrato de rateio anualmente, pelo qual, desembolsariam mensalmente os recursos necessários para o funcionamento da ADRS.

O Portal AZ apurou que os governadores Cid Gomes e Wellington Dias demonstraram profunda irritação com a recusa da governadora maranhense em assinar o novo contrato de rateio 2009-2010 e decidiram que o Piauí e Ceará assumirão integramente essas despesas.
Para os operadores do turismo em Barreirinhas, no Maranhão, a atitude da governadora só os prejudica, considerando que eles são os grandes beneficiários do fluxo turístico que se estabeleceu ao longo da Rota das Emoções.

Neste sábado, em reunião no Porto das Barcas, em Parnaíba, o grupo interministerial criado pelo presidente Lula para elaborar o plano de desenvolvimento turístico do Meio Norte do Brasil, irá apresentar a conclusão de seus trabalhos.

O assunto relacionado ao rompimento da governadora maranhense com o consórcio da Rota das Emoções repercutiu no 37º Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Turismo (Abav), no Rio de Janeiro.

Ouvidos pelo Portal AZ, alguns operadores de turismo consideram que tudo não passa de birra da governadora porque o tratado foi assinado por seu opositor, Jackson Lago, antes de ser cassado do governo.

Fonte: Portal AZ

21 outubro, 2009

Criada Coordenação Nacional LGBT

O Decreto nº 6.980, de 13 de outubro de 2009, que regimenta nova estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, cria a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Vinculada a Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, está lotada no novo Departamento de Promoção dos Direitos Humanos.
O Decreto, além de institucionalizar a Coordenação das políticas de promoção da cidadania LGBT e combate à homofobia, também vincula a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

O Decreto foi publicado em 14 de outubro de 2009, no Diário Oficial da União, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com subscrição do Ministro Paulo Bernardo e da Ministra Dilma Roussef.


Eduardo Santarelo Lucas
CoordenaçãoPrograma Brasil Sem Homofobia - SPDDH
Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Tel. (61) 2025-9893/9283/ 3986 Fax (61) 2025-3081lgbt@sedh.gov. br
Restirado do blog E-Sampa

20 outubro, 2009

I Conferência Livre de Comunicação de Adolescentes e Jovens (MA)

Simone Nascimento, do Virajovem São Paulo (20/10/2009)

Cerca de 100 integrantes de redes, grupos e movimentos sociais, de vários municípios maranhenses, que representam uma parcela dos 48 milhões de jovens brasileiros, participaram da I Conferência Livre de Comunicação de Adolescentes e Jovens do Maranhão, que aconteceu nesta última quinta-feira (15), no Parque Botânico da Vale, em São Luis (MA). Com a proposta de encarar o desafio de propor alternativas ao atual cenário da comunicação, diante da complexa realidade maranhense, onde a desigualdade social convive com a concentração dos meios de comunicação.

O evento foi realizado pela Agência de Notícias da Infância Matraca, com apoio da Fondation Terre des Hommes, Rede Amiga da Criança, Unicef, Rede Maranhense de Justiça Juvenil e patrocínio da Vale e teve como propósito ouvir a opinião dos adolescentes e jovens maranhenses sobre o direito humano à comunicação, além de discutir diretrizes e propostas para a I Conferência Estadual e Nacional de Comunicação, em novembro e dezembro respectivamente.

No inicio do dia foi realizada uma plenária com o tema Mídia e Juventude que contou com a presença da representante da Agência Matraca, Lissandra Leite, e os convidados Carolina Ribeiro (Coletivo Intervozes), Simone Nascimento (Ong Viração) e Ismael Silva (Rede Sou de Atitude).

Durante a plenária os participantes puderam discutir sobre o atual cenário da comunicação brasileira. "A Mídia está um pouco distante da juventude, e quando falam sobre nós aparecemos como o problema da sociedade brasileira", disse o participante Hugo Pinheiro, 20 anos. Vale ressaltar que boa parte dos produtos de comunicação são dedicados à faixa etária de 12 a 29 anos, seja na programação da TV, seja pelo repertório de rádio, cinema, internet e isso caracteriza a(o) adolescente e a(o) jovem como o maior público dos meios de comunicação brasileiros. Os veículos de comunicação têm papel importante na formação desse público, influenciando diretamente padrões de comportamento e atitudes.

Durante o começo da tarde foram realizados GTs (grupos de trabalhos) que debateram diversas temáticas sobre mídia, e no final do dia foi escrita coletivamente uma carta aberta, que tem como objetivo contribuir com propostas para promover a democratização e acesso aos meios de comunicação, estimulando e fortalecendo o potencial criativo dos jovens brasileiros e o conceito da comunicação como um direito inalienável, que vai ser encaminhada par as próximas conferências, a Estadual e a Nacional de Comunicação.

Campanha pela atualização e criação de um novo site para a Juventude Socialista Brasileira (Nacional)

Companheiros da juventude socialista Brasileira,

Somos parte de um dos maiores partidos políticos do nosso país, mas não possuímos sequer um site atualizado e bonito para a divulgação das ações de nossa juventude partidária. Até bem pouco tempo atrás nem mesmo um perfil no Twitter tínhamos.

Ainda estamos utilizando o mesmo site da gestão anterior, que dificilmente é atualizado com as notícias da atuação de companheiros e juventudes espalhadas pelo Brasil, ou com outras informações de nosso interesse.

Estamos aquém de outras juventudes partidárias que disponibilizam de sites bonitos, que reúnem informações, além de links para suas diversas comunidades sociais. Além de links para os blogs das juventudes estaduais e companheiros que mantêm seus blogs independentes (e nós temos diversos blogs). E nós temos comunidades sociais: no Twitter: @jsb40, no Ning, no Orkut, assim como podemos fazer um canal no You Tube, entre outros.

É chegada a hora da Executiva Nacional da Juventude Socialista Brasileira criar um novo e atualizado site, à altura de nossa juventude e de nosso partido.

Junte-se a nós. Espalhe esta mensagem.

19 outubro, 2009

PSB pede no TRE os mandatos de três deputados estaduais

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Maranhão, José Antonio Almeida, deu entrada hoje (segunda-feira, 19), às 18h, no Tribunal Regional Eleitoral, numa representação que reclama os mandatos dos deputados Afonso Manoel (PMDB), José Lima (PV) e Paulo Neto (PHS), com base na Resolução 22.610/07, do TSE, que disciplina a fidelidade partidária. Os três deputados pediram desfiliação do PSB recentemente.

Segundo José Antonio Almeida, esse ato dos deputados, sem dúvida, é ato consciente, e lícito, mas não lhes dá o direito de manterem seus mandatos, posto que o verdadeiro titular dos mandatos é o PSB. “É a Justiça Eleitoral quem diz isso, claramente, em decisão tomada faz pouco tempo. A justificativa de justa causa alegada pelos deputados não se sustenta, uma vez que eles foram abraçados pelo PSB e alçados ao nível de dirigentes estaduais do partido e nunca sofreram qualquer perseguição do partido”, explicou.

Na representação, o PSB argumenta, dentre outros, o precedente firmado, primeiramente, pelo TRE do Maranhão. Trata-se de um caso de perda de cargo eletivo de um vereador de Magalhães de Almeida, ocorrido em 2008, assim fundamentado: “A divergência entre filiados partidários no sentido de ser alcançada proteção política não constitui justa causa para desfiliação, por grave discriminação pessoal, nem o receio de não vir a ser escolhido como candidato, nas próximas eleições, já que os candidatos são indicados em convenção partidária, não existindo direito subjetivo a essa escolha”.

Outro caso citado como precedente, é o do deputado Walter Brito, do estado da Paraíba, que era do Partido Democrático (DEM), e mudou-se para o Partido da República (PR), que em abril do ano passado, perdeu o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao final do documento, o PSB pede que, após regular tramitação, com a participação da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, seja julgada, em sessão, plenária do TRE procedente a representação, e, via de conseqüência, decretada a perda dos mandatos dos deputados Afonso Manoel, José Lima e Paulo Neto e a posse dos suplentes pertencentes ao partido, na ordem da respectiva votação.

De acordo com José Antonio Almeida, o Tribunal Regional Eleitoral deverá julgar no prazo 60 dias a representação que o partido deu entrada reclamando os mandatos dos três deputados acusados pelo PSB de terem sido cooptados pela governadora Roseana e, assim, descumprido a Lei de Fidelidade Partidária.

Ascom / PSB-MA