23 março, 2023

Conheça a Cartilha de Direitos da Mulher Maranhense que reúne leis que garantem mais proteção e cidadania


Do Portal do Governo do Maranhão, com alterações

No Dia Internacional da Mulher, 08, data marcada pela celebração das conquistas femininas no Brasil e no mundo a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão lançou a cartilha “Mermã, teu direito é Lei”, que traz um compilado de todas as leis estaduais e federais que foram sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.

A cartilha foi criada pela Procuradoria da Mulher em parceria com o Grupo de Esposas dos Deputados Estaduais do Maranhão (Gedema) e com apoio da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale.

O lançamento foi acompanhado por representantes do Executivo Estadual. A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou a importância de ter leis compiladas em um único material que será divulgado nos municípios maranhenses.

“Estou extremamente feliz e honrada por ter feito parte da construção dessa cartilha que contém todas as leis voltadas para os direitos e garantias fundamentais das mulheres. Neste compilado temos muitas leis que precisávamos levar ao conhecimento dessas mulheres que estão na zona rural, nos municípios mais distantes”, disse a secretária.

Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira, considerou fundamental reforçar a importância da divulgação das informações para todas as mulheres.

“As informações contidas nesta cartilha precisam chegar até as mulheres que mais precisam, as da zona urbana, da zona rural. É uma cartilha que compila todos os direitos arduamente conquistados pelas mulheres, lembrando que nenhum direito nos foi dado. Parabenizamos a Assembleia Legislativa, pela primeira vez conduzida por uma mulher, e com 12 mulheres deputadas, isso significa uma ampla representação de todas nós mulheres”, afirmou Susan Lucena.

Além da distribuição nos municípios, os exemplares serão distribuídos dentro dos terminais de integração da capital, como parte das ações da Blitz da Mulher.

Baixe a Cartilha de Direitos da Mulher Maranhense, clicando aqui.

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