Roseana Sarney abandona o consórcio turístico Rota das Emoções

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ainda não formalizou, mas já teria avisado informalmente aos seus colegas do Piauí, Wellington Dias, e do Ceará, Cid Gomes, que não é mais interesse do seu Estado integrar o consórcio Integrado de Turismo, a chamada Rota das Emoções.

O consórcio foi criado em 2007 pelos governadores do Ceará, Piauí e Maranhão, quando Jackson Lago era o governador maranhense e já àquele período era criticado pela então senadora Roseana Sarney que não considera importante o Maranhão trabalhar o turismo na região dos Lençóis Maranhenses de forma integrada com seus vizinhos, quando tiraria proveito sozinho.

Na formalização do consórcio os três Estados concordaram em criar a Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), com duração prevista de 12 anos para estruturar, planejar e executar as políticas de consolidação do turismo na rota Jeri-Delta-Lençóis.

Para manter a agência ficou acertado que os três Estados firmariam o contrato de rateio anualmente, pelo qual, desembolsariam mensalmente os recursos necessários para o funcionamento da ADRS.

O Portal AZ apurou que os governadores Cid Gomes e Wellington Dias demonstraram profunda irritação com a recusa da governadora maranhense em assinar o novo contrato de rateio 2009-2010 e decidiram que o Piauí e Ceará assumirão integramente essas despesas.
Para os operadores do turismo em Barreirinhas, no Maranhão, a atitude da governadora só os prejudica, considerando que eles são os grandes beneficiários do fluxo turístico que se estabeleceu ao longo da Rota das Emoções.

Neste sábado, em reunião no Porto das Barcas, em Parnaíba, o grupo interministerial criado pelo presidente Lula para elaborar o plano de desenvolvimento turístico do Meio Norte do Brasil, irá apresentar a conclusão de seus trabalhos.

O assunto relacionado ao rompimento da governadora maranhense com o consórcio da Rota das Emoções repercutiu no 37º Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Turismo (Abav), no Rio de Janeiro.

Ouvidos pelo Portal AZ, alguns operadores de turismo consideram que tudo não passa de birra da governadora porque o tratado foi assinado por seu opositor, Jackson Lago, antes de ser cassado do governo.

Fonte: Portal AZ

Criada Coordenação Nacional LGBT

O Decreto nº 6.980, de 13 de outubro de 2009, que regimenta nova estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, cria a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Vinculada a Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, está lotada no novo Departamento de Promoção dos Direitos Humanos.

O Decreto, além de institucionalizar a Coordenação das políticas de promoção da cidadania LGBT e combate à homofobia, também vincula a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

O Decreto foi publicado em 14 de outubro de 2009, no Diário Oficial da União, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com subscrição do Ministro Paulo Bernardo e da Ministra Dilma Roussef.

Ambas as ações foram assumidas pelo Governo Federal no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.

Eduardo Santarelo Lucas

CoordenaçãoPrograma Brasil Sem Homofobia - SPDDH

Presidência da República

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Tel. (61) 2025-9893/9283/ 3986 Fax (61) 2025-3081lgbt@sedh.gov. br

Restirado do blog E-Sampa

I Conferência Livre de Comunicação de Adolescentes e Jovens (MA)

Simone Nascimento, do Virajovem São Paulo (20/10/2009)

Cerca de 100 integrantes de redes, grupos e movimentos sociais, de vários municípios maranhenses, que representam uma parcela dos 48 milhões de jovens brasileiros, participaram da I Conferência Livre de Comunicação de Adolescentes e Jovens do Maranhão, que aconteceu nesta última quinta-feira (15), no Parque Botânico da Vale, em São Luis (MA). Com a proposta de encarar o desafio de propor alternativas ao atual cenário da comunicação, diante da complexa realidade maranhense, onde a desigualdade social convive com a concentração dos meios de comunicação.

O evento foi realizado pela Agência de Notícias da Infância Matraca, com apoio da Fondation Terre des Hommes, Rede Amiga da Criança, Unicef, Rede Maranhense de Justiça Juvenil e patrocínio da Vale e teve como propósito ouvir a opinião dos adolescentes e jovens maranhenses sobre o direito humano à comunicação, além de discutir diretrizes e propostas para a I Conferência Estadual e Nacional de Comunicação, em novembro e dezembro respectivamente.

No inicio do dia foi realizada uma plenária com o tema Mídia e Juventude que contou com a presença da representante da Agência Matraca, Lissandra Leite, e os convidados Carolina Ribeiro (Coletivo Intervozes), Simone Nascimento (Ong Viração) e Ismael Silva (Rede Sou de Atitude).

Durante a plenária os participantes puderam discutir sobre o atual cenário da comunicação brasileira. "A Mídia está um pouco distante da juventude, e quando falam sobre nós aparecemos como o problema da sociedade brasileira", disse o participante Hugo Pinheiro, 20 anos. Vale ressaltar que boa parte dos produtos de comunicação são dedicados à faixa etária de 12 a 29 anos, seja na programação da TV, seja pelo repertório de rádio, cinema, internet e isso caracteriza a(o) adolescente e a(o) jovem como o maior público dos meios de comunicação brasileiros. Os veículos de comunicação têm papel importante na formação desse público, influenciando diretamente padrões de comportamento e atitudes.

Durante o começo da tarde foram realizados GTs (grupos de trabalhos) que debateram diversas temáticas sobre mídia, e no final do dia foi escrita coletivamente uma carta aberta, que tem como objetivo contribuir com propostas para promover a democratização e acesso aos meios de comunicação, estimulando e fortalecendo o potencial criativo dos jovens brasileiros e o conceito da comunicação como um direito inalienável, que vai ser encaminhada par as próximas conferências, a Estadual e a Nacional de Comunicação.

Campanha pela atualização e criação de um novo site para a Juventude Socialista Brasileira (Nacional)

Companheiros da juventude socialista Brasileira,

Somos parte de um dos maiores partidos políticos do nosso país, mas não possuímos sequer um site atualizado e bonito para a divulgação das ações de nossa juventude partidária. Até bem pouco tempo atrás nem mesmo um perfil no Twitter tínhamos.

Ainda estamos utilizando o mesmo site da gestão anterior, que dificilmente é atualizado com as notícias da atuação de companheiros e juventudes espalhadas pelo Brasil, ou com outras informações de nosso interesse.

Estamos aquém de outras juventudes partidárias que disponibilizam de sites bonitos, que reúnem informações, além de links para suas diversas comunidades sociais. Além de links para os blogs das juventudes estaduais e companheiros que mantêm seus blogs independentes (e nós temos diversos blogs). E nós temos comunidades sociais: no Twitter: @jsb40, no Ning, no Orkut, assim como podemos fazer um canal no You Tube, entre outros.

É chegada a hora da Executiva Nacional da Juventude Socialista Brasileira criar um novo e atualizado site, à altura de nossa juventude e de nosso partido.

Junte-se a nós. Espalhe esta mensagem.

PSB pede no TRE os mandatos de três deputados estaduais

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Maranhão, José Antonio Almeida, deu entrada hoje (segunda-feira, 19), às 18h, no Tribunal Regional Eleitoral, numa representação que reclama os mandatos dos deputados Afonso Manoel (PMDB), José Lima (PV) e Paulo Neto (PHS), com base na Resolução 22.610/07, do TSE, que disciplina a fidelidade partidária. Os três deputados pediram desfiliação do PSB recentemente.

Segundo José Antonio Almeida, esse ato dos deputados, sem dúvida, é ato consciente, e lícito, mas não lhes dá o direito de manterem seus mandatos, posto que o verdadeiro titular dos mandatos é o PSB. “É a Justiça Eleitoral quem diz isso, claramente, em decisão tomada faz pouco tempo. A justificativa de justa causa alegada pelos deputados não se sustenta, uma vez que eles foram abraçados pelo PSB e alçados ao nível de dirigentes estaduais do partido e nunca sofreram qualquer perseguição do partido”, explicou.

Na representação, o PSB argumenta, dentre outros, o precedente firmado, primeiramente, pelo TRE do Maranhão. Trata-se de um caso de perda de cargo eletivo de um vereador de Magalhães de Almeida, ocorrido em 2008, assim fundamentado: “A divergência entre filiados partidários no sentido de ser alcançada proteção política não constitui justa causa para desfiliação, por grave discriminação pessoal, nem o receio de não vir a ser escolhido como candidato, nas próximas eleições, já que os candidatos são indicados em convenção partidária, não existindo direito subjetivo a essa escolha”.

Outro caso citado como precedente, é o do deputado Walter Brito, do estado da Paraíba, que era do Partido Democrático (DEM), e mudou-se para o Partido da República (PR), que em abril do ano passado, perdeu o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao final do documento, o PSB pede que, após regular tramitação, com a participação da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, seja julgada, em sessão, plenária do TRE procedente a representação, e, via de conseqüência, decretada a perda dos mandatos dos deputados Afonso Manoel, José Lima e Paulo Neto e a posse dos suplentes pertencentes ao partido, na ordem da respectiva votação.

De acordo com José Antonio Almeida, o Tribunal Regional Eleitoral deverá julgar no prazo 60 dias a representação que o partido deu entrada reclamando os mandatos dos três deputados acusados pelo PSB de terem sido cooptados pela governadora Roseana e, assim, descumprido a Lei de Fidelidade Partidária.

Ascom / PSB-MA

A periferia mostrando sua arte e seu valor

A cultura e arte da periferia tomou conta da ex-praça Sarney, ontem (26/09) batizada por este blogueiro de praça do Hip Hop.

Os B. Boys do grupo de breack dance Anjos de Rua transformaram a noite num verdadeiro palco da dança eu é parte da cultura Hip Hop. Um esforço gigantesco dos meninos do Anjos de Rua com apoio de Cici Almeida (do Coletivo Acorda Juventude e Garp), do sempre presente João Baiano e a tímida colaboração deste blogueiro.

A atividade que chamou a atenção de dezenas de jovens e adultos que passavam por ali, contou ainda com a presença musical do rapper Arineuton, que mandou sua rima autentica que nos faz refletir, mesmo sem querer.

É a juventude da periferia coroataense mostrando sua cultura e que também tem seu valor.

Eu prometo linkar as fotos do evento aqui depois, quando achar o cabo da câmera fotográfica.

Criando blogs para escolas municipais – Parte I

No sábado (26) estive na Escola Municipal Areal I a convite do diretor Geovane Mouzinho (meu ex-professor de matemática) promovendo uma oficina sobre blogs na escola como ferramenta para divulgação de ações e projetos escolares e pedagógicos. Como parte da oficina foi criado com a ajuda da equipe o blog da escola.

A idéia é que mais escolas da rede municipal de ensino de Coroatá utilizem o blogs para divulgar o que fazem na sala de aula e entre os muros das escolas. Já temos um segundo convite para o próximo sábado, trata-se da Escola Municipal Maçaranduba I (a convite de Dalriza Baima, diretora).

Falo nós porque não estou sozinho nem mesmo para criar os blogs, tenho ajuda de uma equipe que me acompanha e de Antonielson Sousa, também blogueiro, que desenha o topo para os meus blogs (não cobramos nada, ainda).

Isto é só o começo, espero, para que cada vez mais coroataenses façam uso da blogosfera para se informar ou divulgar suas idéias.

Clique aqui para ver o blog da Escola Municipal Areal I

O Mundo em favelas

A globalização da sobrevivência da espécie humana

Por Yuri Sousa

Em 1940, 30% da população brasileira (aproximadamente 40 milhões de pessoas) vivia em cidades. Atualmente, já são 83% da população (aproximadamente 140 milhões de pessoas). Assim, 8 em cada 10 brasileiros vivem em núcleos urbanos. Em 2008, pela primeira vez na história humana, mais da metade da população mundial (3,3 bilhões de pessoas) passou a viver em cidades, conforme o relatório do Fundo de População da Organização das Nações Unidas.

Em 2030, o número de habitantes nas cidades deverá atingir 5 bilhões, aumentando ainda mais a tensão urbana, em especial nas metrópoles. A imagem do século XX, associada a arranha-céus e oportunidades de emprego, será, neste século, paulatinamente alterada para os cenários de pobreza, através do crescimento das favelas, onde já vivem a maioria dos habitantes das atuais megacidades e 78,2% das populações dos países pobres.

Junto com as favelas vem todo um conjunto de injustiças e crueldades, como miséria, desemprego, ausência de infra-estrutura urbana adequada, carência de saneamento ambiental, exposição a resíduos tóxicos, disseminação de doenças como o cólera e AIDS. Neste cenário que expõe pessoas a degradação humana e ambiental, a criminalidade torna-se inevitável.

Preocupados com o crescimento do “mundo em favelas” e suas consequências globais, os EUA investem em um novo exército preparado para combater, segundo um dos seus estrategistas, nas “cidades fracassadas e ferozes do Terceiro Mundo, principalmente em seus arredores favelados”. Para os americanos, seus mais novos inimigos serão os segmentos criminalizados dos pobres urbanos.

No Brasil, investe-se em condomínios com altos muros e exércitos privados, com o objetivo de proteger uma pequena parcela da população da realidade dos favelados.

Ilude-se quem acha que poderá proteger-se da violência, investindo em exércitos e em ilhas urbanas de riqueza, como as torres de escritórios de luxo e as fortificações dos condomínios fechados. Nossa única alternativa é investir na justiça e na solidariedade, através da inclusão social e ambiental dos moradores de favelas

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Acorda Juventude é destaque no portal do JP

Embora não noticiado aqui (noticiado apenas no meu outro blog, o Notícias de Coroatá), o Coletivo Acorda Juventude realizou no último dia 19 de setembro o I Encontro Municipal dos Estudantes Secundaristas de Coroatá, com a presença de Manoel Neto (diretor de Ciencias e Tecnoogias da UBES).

A cobertura da atividade foi feita pelo Jornal do Povo (on line) e você pode conferir a reportagem clicando aqui.

Frente parlamentar quer garantir cota para candidatos jovens

O presidente da Frente Parlamentar da Juventude, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vai sugerir que os partidos políticos sejam obrigados a reservar pelo menos 10% das suas vagas para cargos eletivos aos candidatos com idade entre 18 e 29 anos.A intenção do deputado é inserir a regra no Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/04, em tramitação na Câmara que deverá ser votado no início de novembro, durante a 6ª edição do Parlamento Jovem.

Para o deputado, a medida poderia forçar os partidos a renovar seus quadros e reverter o "baixo interesse" dos jovens pela política, principal problema identificado pelos participantes do quinto seminário regional para discutir o estatuto, realizado nesta quinta-feira (24), em Brasília.

Dilema juvenil - A relatora do estatuto, deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), também participou do seminário e manifestou a intenção de que o novo instrumento ajude a "resolver o dilema" que, para ela, existe na vida dos jovens entre frequentar a escola e ajudar na renda familiar. "A grande contradição para os jovens é a necessidade de deixar a escola para trabalhar, que é a fonte de quase todos os problemas relacionados a essa faixa etária", observou.

Segundo Manuela, os seminários para discutir o estatuto estão servindo para ajudar na relação de políticas públicas bem sucedidas e na definição sobre quais são os direitos que devem ser garantidos aos jovens em um "novo marco legal".O seminário desta quinta-feira foi promovido pelo PSB. O líder do partido na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), lembrou que a população brasileira considerada jovem engloba cerca de 50 milhões de pessoas, que precisam de garantias para exercerem o "protagonismo político".

Rollemberg admite que houve avanços nas políticas públicas destinadas aos jovens, como a criação de escolas técnicas e o Prouni, mas cobrou medidas que ajudem essa população a ter acesso ao mercado de trabalho. "Também temos que reverter as estatísticas que demonstram serem os jovens as maiores vítimas da violência e a maioria da população carcerária brasileira", acrescentou.

Sintonia - O secretário-adjunto da Secretaria Nacional da Juventude, Danilo Moreira, reivindicou que o Estatuto da Juventude seja elaborado em sintonia com a chamada PEC da Juventude (PEC 138/03) e o Plano Nacional da Juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.

"O fio condutor dessas medidas deve ser a emancipação da juventude na sociedade", declarou. "Temos que agir de maneira articulada, pensar em ações de médio e longo prazos que possam se beneficiar, por exemplo, dos recursos do pré-sal e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".

Moreira apoiou a reserva de vagas para os jovens nas candidaturas partidárias, conforme defendeu o deputado Reginaldo Lopes, com o argumento de que a parcela de deputados eleitos com idade até 29 anos nunca ultrapassou os 3% das cadeiras disponíveis. "Não podemos garantir que um político jovem terá compromisso com programas ligados à juventude, mas pelo menos haverá uma pluralidade maior", acredita.

Com informações da Agência Câmara