O Estado do Maranhão
O primeiro casamento civil homossexual entre pessoas do mesmo sexo no Maranhão já tem data marcada. A gestora de serviços de saúde Leda Rego, 33 anos, e a contadora Celise Azevedo, 31 anos , irão oficilaizar a união homoafetiva na próxima sexta-feira, dia 14 às 16 horas, em são Luis. Esse será o terceiro casamento homossexual da região nordeste do país.
A relação homoafetiva de Leda e Celise será oficilizada por meio de um contrato de constituição de sociedade de convivência, um procedimento que já e utilizado com freqüência no sul do país, principalmente em porto alegre. O contrato de constituição de sociedade de convivência de Leda e Celise foi elaborado pela advogada Ana Claudia Montenegro, com auxilio de juristas gaúchos.
De acordo com a advogada Ana Claudia Montenegro, na falta de legislação que regulamente o casamento homossexual no Brasil, o contrato de constituição de sociedade de convivência entre pessoas do mesmo sexo funciona como firmador de uma união estável entre pessoas do mesmo sexo, porque toma como base o artigo 981, do Código Civil, que prevê a assinatura de contratos de convivência em situações classificadas como atípicas, incluem-se casos como o de Leda Rego e Celise Azevedo.
“Apesar de não ser o ideal, pelo menos isso significa um avanço. Pela falta de legislação especifica, ainda consideramos esse contrato um casamento entres aspas. Mas com esse documento todos os direitos de uma união heterossexual nos são garantidos a elas. Na pratica, funciona como casamento porque sentimentos como amor e companheirismo antecedem as questões jurídicas”, afirmou a advogada. O contrato de constituição de sociedade de convivência entre Leda e Celise está sendo elaborado a aproximadamente quatro meses.
Relacionamento ~ Leda e Celise estão juntas há pouco mais de 11 anos e decidira morar juntas três anos após começar o relacionamento. “Queremos resolver isso não somente pela questão dos bens, que são poucos, mas para evitar problemas do dia-a-dia. Por exemplo, quando Leda precisou fazer uma microcirugia no braço, eu tive que chamar a mãe dela para que fosse assinado o termo de responsabilidades. E, se caso nos tivéssemos, casadas, isso não seria necessário. Ou seja, são esses pequenos problemas que queremos evitar com a oficialização da nossa união” disse Celise Azevedo
As duas já tentaram outras vezes oficializar a relação, mas sempre tiveram dificuldades. “Sempre nos perguntavam quem era o homem do casal. Despois de tanto ouvir isso, decidimos procurara um advogado para resolver esta questão”, explicou Leda Rego.
Inseminação ~ Agora, com possibilidade cada vez mais próxima de oficializar a relação de 11 anos, os planos passaram a ser outros: filhos. Leda e Celise estão pensando em encomendar o primeiro filho em fevereiro do próximo ano. Isso porque Leda planeja fazer inseminação artificial. “Sempre pensamos em ter filhos e somente depois de casadas poderíamos colocar este plano adiante’, explicou Leda. Das duas, Leda foi escolhida para se submeter a inseminação porque Celise tem problemas homonais e não pode ter filhos.
Leda e Celise começaram a namorar em setembro de 1996. as duas se conheceram na festa na casa de uma amiga, mas desde então a relação das duas não passava de simples conversas, pois Leda estava namorando.
De forma curiosa, justamente após a morte desta amiga em comum, elas voltaram a se enontrar. Leda assumiu sua homoafetividade aos 13 anos de idade. Celise somente após conhecer a atual companheira, que, aliás, foi a primeira e única namorada de Celise
O primeiro casamento civil homossexual entre pessoas do mesmo sexo no Maranhão já tem data marcada. A gestora de serviços de saúde Leda Rego, 33 anos, e a contadora Celise Azevedo, 31 anos , irão oficilaizar a união homoafetiva na próxima sexta-feira, dia 14 às 16 horas, em são Luis. Esse será o terceiro casamento homossexual da região nordeste do país.
A relação homoafetiva de Leda e Celise será oficilizada por meio de um contrato de constituição de sociedade de convivência, um procedimento que já e utilizado com freqüência no sul do país, principalmente em porto alegre. O contrato de constituição de sociedade de convivência de Leda e Celise foi elaborado pela advogada Ana Claudia Montenegro, com auxilio de juristas gaúchos.
De acordo com a advogada Ana Claudia Montenegro, na falta de legislação que regulamente o casamento homossexual no Brasil, o contrato de constituição de sociedade de convivência entre pessoas do mesmo sexo funciona como firmador de uma união estável entre pessoas do mesmo sexo, porque toma como base o artigo 981, do Código Civil, que prevê a assinatura de contratos de convivência em situações classificadas como atípicas, incluem-se casos como o de Leda Rego e Celise Azevedo.
“Apesar de não ser o ideal, pelo menos isso significa um avanço. Pela falta de legislação especifica, ainda consideramos esse contrato um casamento entres aspas. Mas com esse documento todos os direitos de uma união heterossexual nos são garantidos a elas. Na pratica, funciona como casamento porque sentimentos como amor e companheirismo antecedem as questões jurídicas”, afirmou a advogada. O contrato de constituição de sociedade de convivência entre Leda e Celise está sendo elaborado a aproximadamente quatro meses.
Relacionamento ~ Leda e Celise estão juntas há pouco mais de 11 anos e decidira morar juntas três anos após começar o relacionamento. “Queremos resolver isso não somente pela questão dos bens, que são poucos, mas para evitar problemas do dia-a-dia. Por exemplo, quando Leda precisou fazer uma microcirugia no braço, eu tive que chamar a mãe dela para que fosse assinado o termo de responsabilidades. E, se caso nos tivéssemos, casadas, isso não seria necessário. Ou seja, são esses pequenos problemas que queremos evitar com a oficialização da nossa união” disse Celise Azevedo
As duas já tentaram outras vezes oficializar a relação, mas sempre tiveram dificuldades. “Sempre nos perguntavam quem era o homem do casal. Despois de tanto ouvir isso, decidimos procurara um advogado para resolver esta questão”, explicou Leda Rego.
Inseminação ~ Agora, com possibilidade cada vez mais próxima de oficializar a relação de 11 anos, os planos passaram a ser outros: filhos. Leda e Celise estão pensando em encomendar o primeiro filho em fevereiro do próximo ano. Isso porque Leda planeja fazer inseminação artificial. “Sempre pensamos em ter filhos e somente depois de casadas poderíamos colocar este plano adiante’, explicou Leda. Das duas, Leda foi escolhida para se submeter a inseminação porque Celise tem problemas homonais e não pode ter filhos.
Leda e Celise começaram a namorar em setembro de 1996. as duas se conheceram na festa na casa de uma amiga, mas desde então a relação das duas não passava de simples conversas, pois Leda estava namorando.
De forma curiosa, justamente após a morte desta amiga em comum, elas voltaram a se enontrar. Leda assumiu sua homoafetividade aos 13 anos de idade. Celise somente após conhecer a atual companheira, que, aliás, foi a primeira e única namorada de Celise
muitooo linda essa história,Felicidades ao casal!
ResponderExcluirem breve também pretendo oficializar o meu relacionamento...espero que der tudo certoo! rsrs