A posse, em janeiro, dos prefeitos eleitos para governar os municípios brasileiros traz a expectativa de que as políticas de juventude se fortaleçam como ações permanentes de governo. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Juventude (Cojuve), Danilo Moreira. A expectativa é resultado da intensa ação do Conselho junto aos candidatos durante o período eleitoral.
“Nos municípios, nos concentramos em fazer o debate nas eleições. Apresentamos a necessidade de ter políticas de juventude aos candidatos a prefeito e o que plantamos nas eleições acreditamos que vamos colher a partir de 2009 com a posse dos prefeitos”, disse o presidente do Cojuve. O presidente do Cojuve acrescentou que a intenção é que o tema juventude não fique refém de um ou outro governante, mas que seja um compromisso do estado brasileiro.
O Conselho fez nesta terça-feira (25) um balanço das atividades em 2008 e a conclusão, de acordo com Danilo Moreira, é de que as conquistas foram significativas, sobretudo após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em abril. Da Conferência saiu o Pacto pela Juventude, documento que foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Pacto contém 70 resoluções de políticas públicas para a juventude, sendo 22 prioritárias. Dentre as propostas estão a garantia dos direitos dos negros, a ampliação dos investimentos na educação e a prática de esportes e da cultura como fundamental para o desenvolvimento dos jovens. A integrante da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf), Severine Macedo, destacou que, embora reivindicações da juventude rural estejam entre as prioritárias no Pacto, ainda falta articulação das políticas pública governamentais.
“Ainda há muito jovens no meio rural, há um desejo de permanência desses jovens no campo no entanto, a ausência de condições faz com que o jovem migre para a cidade. Ainda não temos uma articulação entre as políticas que permitam impulsionar a juventude rural”, disse Severine. Outro avanço citado foi a aprovação pela Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC da Juventude e inclui o termo “juventude” no capítulo da Constituição que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.
O texto agora segue para votação no Senado e, se aprovado, irá assegurar aos jovens de 15 a 29 anos prioridade no acesso a direitos constitucionais como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura, que já são garantidos às crianças, adolescentes e idosos. “Ao aprovar a PEC se abre caminho para a aprovação do Plano Nacional de Juventude que compromete as três esferas de governo com metas em áreas como educação, saúde, esporte”, explicou o presidente do Cojuve.
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