domingo, 27 de setembro de 2009

Frente parlamentar quer garantir cota para candidatos jovens

O presidente da Frente Parlamentar da Juventude, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vai sugerir que os partidos políticos sejam obrigados a reservar pelo menos 10% das suas vagas para cargos eletivos aos candidatos com idade entre 18 e 29 anos.A intenção do deputado é inserir a regra no Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/04, em tramitação na Câmara que deverá ser votado no início de novembro, durante a 6ª edição do Parlamento Jovem.

Para o deputado, a medida poderia forçar os partidos a renovar seus quadros e reverter o "baixo interesse" dos jovens pela política, principal problema identificado pelos participantes do quinto seminário regional para discutir o estatuto, realizado nesta quinta-feira (24), em Brasília.

Dilema juvenil - A relatora do estatuto, deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), também participou do seminário e manifestou a intenção de que o novo instrumento ajude a "resolver o dilema" que, para ela, existe na vida dos jovens entre frequentar a escola e ajudar na renda familiar. "A grande contradição para os jovens é a necessidade de deixar a escola para trabalhar, que é a fonte de quase todos os problemas relacionados a essa faixa etária", observou.

Segundo Manuela, os seminários para discutir o estatuto estão servindo para ajudar na relação de políticas públicas bem sucedidas e na definição sobre quais são os direitos que devem ser garantidos aos jovens em um "novo marco legal".O seminário desta quinta-feira foi promovido pelo PSB. O líder do partido na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), lembrou que a população brasileira considerada jovem engloba cerca de 50 milhões de pessoas, que precisam de garantias para exercerem o "protagonismo político".

Rollemberg admite que houve avanços nas políticas públicas destinadas aos jovens, como a criação de escolas técnicas e o Prouni, mas cobrou medidas que ajudem essa população a ter acesso ao mercado de trabalho. "Também temos que reverter as estatísticas que demonstram serem os jovens as maiores vítimas da violência e a maioria da população carcerária brasileira", acrescentou.

Sintonia - O secretário-adjunto da Secretaria Nacional da Juventude, Danilo Moreira, reivindicou que o Estatuto da Juventude seja elaborado em sintonia com a chamada PEC da Juventude (PEC 138/03) e o Plano Nacional da Juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.

"O fio condutor dessas medidas deve ser a emancipação da juventude na sociedade", declarou. "Temos que agir de maneira articulada, pensar em ações de médio e longo prazos que possam se beneficiar, por exemplo, dos recursos do pré-sal e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".

Moreira apoiou a reserva de vagas para os jovens nas candidaturas partidárias, conforme defendeu o deputado Reginaldo Lopes, com o argumento de que a parcela de deputados eleitos com idade até 29 anos nunca ultrapassou os 3% das cadeiras disponíveis. "Não podemos garantir que um político jovem terá compromisso com programas ligados à juventude, mas pelo menos haverá uma pluralidade maior", acredita.

Com informações da Agência Câmara

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