Na última sexta-feira, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora
Aparecida, comemoramos também o Dia das Crianças. Como pai de três
filhos, cidadão e político, tenho grande preocupação com este território
tão sensível da vida: a infância.
Por Flávio Dino
O cuidado que as sociedades têm com suas crianças é considerado,
por alguns estudiosos, como uma das formas de medir o grau do que
chamamos “civilização”. O quanto nossa sociedade se empenha para
garantir saúde, liberdade e conhecimento para que nossas crianças tenham
autonomia para construir seu próprio futuro?
Esse é, com certeza, um bom termômetro para medir o quanto a civilização
de nosso tempo realmente faz jus à categoria “humana”. Se não somos
capazes de cuidar de outras pessoas na fase mais sensível da vida, a
infância, o que esperar que façamos com outros adultos ou com o meio
ambiente em que vivemos?
Infelizmente, nos últimos tempos, muitos têm sido os descasos com
crianças que me parecem sinais para que pensemos o quanto nossa
sociedade pode estar doente. Somente este ano, houve vários casos de
morte de crianças por aplicação errada de medicamentos – realidade que
tão duramente conheço – além de casos como de uma criança, em Minas
Gerais, que morreu após receber em sua veia leite, em vez de soro. Em
São Luís, são também comuns as situações de descaso.
Este ano, o Ministério Público teve que agir para garantir vagas nas
escolas públicas a milhares de crianças e adolescentes que estão fora
das salas de aula, por conta da péssima gestão do atual prefeito de Sao
Luís. E o governo do Estado implantou uma estranha política de fechar
escolas.
Em meio a tanto descalabro, há alguns feixes de luz, como a notícia dada
por nossa presidenta Dilma na última semana de que, somente este ano, o
governo federal conseguiu tirar 2,8 milhões de crianças da extrema
pobreza. Com o Brasil Carinhoso, um complemento do Bolsa Família criado
por Lula, Dilma conseguiu ampliar ainda mais os benefícios sociais. E, o
mais importante, ampliou para quem mais precisa.
O Brasil Carinhoso garante um complemento de renda às famílias que têm
filhos menores de 6 anos e que ganham menos de R$ 70 por pessoa ao mês.
Até 2014, serão investidos R$ 10 bilhões neste programa que irá garantir
o fim de condições degradantes de vida de milhões de pessoas no Brasil.
O governo Dilma calcula que, este ano, o programa beneficiou 2,8 milhões
de crianças de 0 a 6 anos. Somados os seus irmãos de até 15 anos, já
são cinco milhões de crianças e pré-adolescentes. Se juntarmos à conta
os pais, são 8,7 milhões de pessoas que saíram da condição de miséria em
apenas cinco meses de programa.
Mas, para que esse tipo de programa dê certo, é preciso empenho dos
governos locais, como bem destacou a presidenta Dilma em discurso semana
passada. É que somente pela chamada Busca Ativa, ou seja, o cadastro
das prefeituras, indo atrás das pessoas que têm direito ao recurso, é
que poderemos alcançar a todos que precisam recebê-lo.
Como parte do Brasil Carinhoso, o governo Dilma também aumentou em 66% o
dinheiro repassado aos municípios para melhorar ainda mais a merenda
nas escolas públicas. Obviamente, de nada isso adianta quando gestores
municipais desviam os recursos, como vimos recentemente aqui no
Maranhão. Felizmente, a Justiça começa a ir atrás desses maus gestores e
a população começa a ver que esse tipo de prefeito não merece nosso
voto.
Ainda como parte do Brasil Carinhoso, o governo Dilma planeja construir
seis mil escolas de educação infantil até 2014. Para isso, precisaremos
de parceiros atentos e sérios em cada prefeitura. E também,
verdadeiramente preocupados com o bem-estar de seus cidadãos. É o que
haveremos de conquistar em São Luís.
Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal
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