13 novembro, 2008

Plenário aprova PEC da Juventude e vota agora destaques à proposta

Por Agência Câmara

O Plenário aprovou, em segundo turno, a PEC da Juventude (138/03), do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. Foram 382 votos a favor e 1 abstenção.Os deputados começam agora a votação nominal do primeiro destaque para votação em separado (DVS) apresentado ao texto. De autoria do PT, o DVS exclui da PEC a prioridade concedida a crianças, adolescentes e jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento especializado.

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