Por Jacqueline Heluy, da Agência Assembléia
O deputado Rubens Júnior (PRTB) fez questão de deixar registrado na sessão desta quinta-feira, 13, a última no velho prédio da Assembléia Legislativa da Rua do Egito, os avanços conquistados pela juventude brasileira no âmbito do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados.
Rubens Júnior refere-se à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada nesta quarta-feira, em segundo turno, na Câmara Federal, incluindo na Constituição Federal a expressão ‘juventude'. Segundo ele, o jovem brasileiro é uma das categorias mais desprovidas de direitos assistidos no país, representando, aproximadamente, 55 milhões de habitantes.
No mesmo contexto, ele disse ter ficado imensamente satisfeito em saber que a Assembléia Legislativa do Maranhão também está atenta para este momento e com os olhos voltados para proteger os direitos da juventude a partir da aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do relatório da PEC da Juventude no âmbito do Estado do Maranhão.
Rubens Júnior informou que a Constituição maranhense também não traz a expressão juventude como sujeito passivo de direitos, mas a partir da aprovação do relatório da PEC da Juventude na CCJ, será um dos primeiros estados do todo país a ter a PEC da Juventude reconhecida, faltando apenas a aprovação pelo plenário.
"É a certeza de que grande parte da juventude, tantas vezes esquecida, agora está sendo vista enquanto sujeito de direitos e participando de debates políticos", afirmou Rubens Júnior. O deputado Rubens Júnior ressaltou que a Assembléia Legislativa dá um exemplo a todo o país ao aprovar, ainda que apenas na CCJ, a PEC da Juventude do Estado do Maranhão.
"Conto agora com o apoio de todas as senhoras e senhores deputados para aprovarmos o mais rápido possível e elevarmos à categoria constitucional, a PEC da Juventude", destacou.
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