Vinculada a Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, está lotada no novo Departamento de Promoção dos Direitos Humanos.
O Decreto, além de institucionalizar a Coordenação das políticas de promoção da cidadania LGBT e combate à homofobia, também vincula a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
O Decreto foi publicado em 14 de outubro de 2009, no Diário Oficial da União, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com subscrição do Ministro Paulo Bernardo e da Ministra Dilma Roussef.
Ambas as ações foram assumidas pelo Governo Federal no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.
Eduardo Santarelo Lucas
CoordenaçãoPrograma Brasil Sem Homofobia - SPDDH
Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Tel. (61) 2025-9893/9283/ 3986 Fax (61) 2025-3081lgbt@sedh.gov. br
Restirado do blog E-Sampa
a umes de governador nunes freire vai realiza o 1ª encontro da classe lgbt da região do alto turi.cordenado pelo diretor das divessidades sexuais da ubes (VAGNER SALDANHA)QUE CONVIDA A ESSE POSTADOR A SI FAZER PRESENTE A ESSI ENCONTRO. ESPERO QUE VC ENTRE EMCONTATOR.....SAUDAÇOIS SOCIALISTA.
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